O encontro é aberto ao público. O Legislativo está localizado na Av. Dr. Casagrande, 270, bairro Cidade Alta. Confira os projetos da ordem do dia: - Projeto de lei complementar 11/2025 – cria cargos no quadro de cargos de...
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou, na quarta-feira, 16, de uma audiência técnica na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Porto Alegre. O encontro foi intermediado pelo parlamentar,...
Com foco no fortalecimento do turismo na região da Serra Gaúcha e na competitividade do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) articulou uma audiência com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS), realizada na...
De autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas), o Projeto de Lei que visa equiparar as pessoas com fenda palatina e/ou fissura labiopalatina às pessoas com deficiência, garantindo o acesso a direitos, benefícios e...
Nesta quarta-feira (09), ocorreu na Fundação Casa das Artes, reunião da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE). Foram deliberadas as seguintes pautas: apresentação sobre as...
O trabalho liderado pela Frente Parlamentar do Setor Moveleiro garantiu a renovação do decreto que permite o diferimento parcial do ICMS nas vendas internas de painéis de partículas de madeira (MDP). A medida atende a uma...
No documento, o Executivo destaca que a demanda é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Atualmente, há 40 candidatos aprovados no concurso público 04/2022 aptos a serem convocados, entretanto, não existem mais vagas...
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou, na segunda-feira, 7 de abril, da apresentação da Agenda Legislativa da Indústria, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul...
O Jungle Fight é um grande evento de Artes Marciais Mistas (MMA) que ocorre no Brasil e é considerado o maior campeonato de MMA da América Latina. “Representando a equipe Garra Team, o atleta estreou na maior...
Confira os projetos que serão apreciados: - Projeto de lei complementar 9/2025, de autoria do Prefeito Municipal: revoga dispositivos da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004 - “O projeto de lei que estamos encaminhando...
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) está à frente de uma mobilização em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), fundamental para a...
Na segunda-feira, 31 de março, o deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) participou de uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema), em Porto Alegre, para discutir a...
O Projeto de Lei nº 514/2023, do deputado Guilherme Pasin (Progressistas), foi aprovado nesta terça-feira, 1º de abril, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta, que segue agora...
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) manifestou, nesta segunda-feira, 31, sua contrariedade às recentes mudanças anunciadas pelo governo italiano, que alteram as regras para o reconhecimento da cidadania italiana. Desde o dia 28...
Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira, 31 de março, uma Portaria de Louvor e Agradecimento ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5)...
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) demonstrou preocupação com o futuro do setor de turismo, gastronomia, hotelaria e eventos do Rio Grande do Sul, ao manifestar sua posição sobre o fim do Programa Emergencial de...
- Projeto de resolução 4/2025, de autoria do vereador Duda Pompermayer, apoio da Bancada do Progressistas e assinatura de demais vereadores. Concede Portaria de Louvor e Agradecimento aos 40 anos do CREFITO-5 (Conselho Regional de...
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) demonstrou preocupação com o futuro do setor de turismo, gastronomia, hotelaria e eventos do Rio Grande do Sul, ao manifestar sua posição sobre o fim do Programa Emergencial de...
Os projetos 27 e 31/2025 autorizam o Município a firmar um termo de cooperação para a manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de alta e média complexidade em traumato-ortopedia com o...
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) fez um discurso contundente durante reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada nesta...
Projetos de lei a serem debatidos e votados: - Projeto de lei ordinária 27/2025, de autoria do Prefeito Municipal: autoriza o Município a firmar termo de cooperação para a manutenção do atendimento...
Após quase um ano de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou, hoje (19), o relatório final, encerrando os trabalhos do colegiado. No documento,...
Durante a cerimônia de inauguração da nova ponte em Santa Tereza, na segunda-feira, 17, o deputado Guilherme Pasin (Progressistas), fez um forte apelo ao empresariado para que continue acreditando no potencial do Rio Grande do Sul. Em seu...
O projeto de lei ordinária nº 24/2025 autoriza o município a firmar acordo de cooperação com órgãos públicos e entidades privadas, sendo o objetivo a cedência de servidores e/ou estagiários. O...
