Vereadores aprovam projeto de lei e duas moções na 80ª Sessão Ordinária

Matérias que estavam na Ordem do Dia foram aprovadas na sessão realizada nesta sexta-feira (4), antecipada devido ao Feriado da Independência

  1. Publicado em 09/09/2026
Vereadores aprovam projeto de lei e duas moções na 80ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves realizou, na manhã desta sexta-feira (4), a 80ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A sessão foi antecipada em função do feriado de 7 de Setembro. Na Ordem do Dia, os vereadores analisaram um Projeto de Lei e duas Moções. As matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade, enquanto a Moção nº 47/2026 foi retirada de pauta. A sessão teve início às 10h.

Entre as matérias aprovadas, esteve o Projeto de Lei Ordinária nº 94/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.797/1999. O projeto foi destacado como uma medida que permite a aplicação de recursos provenientes de taxas, multas, juros e outras receitas vinculadas à vigilância em saúde também em outras áreas da saúde pública, desde que observadas as normas do SUS e mediante plano de trabalho prévio.

Ainda foi aprovada a Moção nº 46/2026, de autoria do vereador Volnei Christofoli, que manifesta apoio à Bancada Gaúcha Federal junto ao Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei nº 79, voltado à destinação de recursos para melhorias na infraestrutura do Vale dos Vinhedos. Mesmo sendo aprovada por unanimidade, a discussão da matéria evidenciou o vácuo atual e suscitou o debate sobre a importância de o município ter sua representatividade na Câmara Federal.

Também recebeu aprovação unânime a Moção nº 48/2026, de autoria do vereador Duda Pompermayer, em homenagem ao CTG Laço Velho, de Bento Gonçalves, pelo desempenho de seu Grupo Mirim no FestMirim, realizado entre os dias 27 e 30 de agosto. O grupo conquistou o título de campeão da Força B na categoria Danças Tradicionais, além do segundo lugar em Melhor Criação Coreográfica e o título de Melhor Conjunto de Indumentária. A homenagem reconhece a representação do município e a contribuição para a valorização, preservação e continuidade da cultura e das tradições gaúchas. Entre os membros do CTG Laço Velho que se fizeram presentes na galeria da Casa Legislativa, estavam o Patrão Sérgio De Toni, as coordenadoras Josliane de Freitas e Joseli Galon, a instrutora Paula Zanco, além de muitos pais e integrantes do Grupo Mirim.

Além das matérias da Ordem do Dia, a sessão registrou o recebimento de correspondências e novas proposições. Entre elas, o Projeto de Lei Ordinária nº 96/2026, protocolado pelo vereador Volnei Christofoli, que adita o Anexo I da Lei Municipal nº 5.462/2012, referente ao Calendário Oficial de Eventos do Município, e o Projeto de Resolução nº 15/2026, protocolado pelo vereador Joel Bolsonaro, que concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Sr. Iraci Antônio Fitarelli.

Esta sessão ordinária está disponível nos canais oficiais da Câmara Bento no Facebook e no YouTube com tradução em Libras. A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, dia 14 de setembro, às 15h, no Palácio Presidente Ernesto Geisel, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 375, no bairro Planalto.

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