A escola, segundo a matéria, funcionará em tempo integral e dará acesso a 94 crianças das etapas Berçário I até Maternal II (faixa etária: 0 a 3 anos e 11 meses), no bairro Fenavinho e próximo às comunidades dos bairros Eucaliptos e Vila Nova I e II.

De acordo com o Executivo, o valor é oriundo de um convênio com a União Federal. O convênio é no valor de R$ 3.496.352,68, sendo R$ 3.461.389,15 repassado pela União e R$ 34.963,53 a título de contrapartida do município. “Sendo assim, se faz necessária abertura de crédito especial de apenas R$ 3.461.389,15, considerando que já existe no orçamento anual a dotação de contrapartida no valor de R$ 34.963,53”, explica.

A matéria segue para sanção ou veto do prefeito municipal.