Projetos para contratação de enfermeiros e abertura de crédito para construção de creche serão debatidos na sessão de 5 de maio

A presidente da Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves, Maria Lúcia Severa, ocupará a tribuna para explanar sobre um projeto que institui a “Semana de Estilos de Vida Saudáveis” no calendário de eventos do município.

Confira os projetos:

- Projeto de resolução 6/2025 - concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (APROVALE)

- Projeto de lei complementar 12/2025 - cria cargos no quadro de cargos de provimento do município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar 76/2004.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou que fosse encaminhado projeto de lei complementar sobre a criação de OITO cargos da categoria funcional de AUXILIAR DE FARMÁCIA, padrão de vencimento SM3-A, carga horária de 40 horas semanais.

- Projeto de lei complementar 14/2025 -  cria cargos no quadro de cargos de provimento do município de Bento Gonçalves, constante na Lei Complementar 76/2004.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitou que fosse encaminhado projeto de lei complementar sobre a criação de 30 (TRINTA) cargos da categoria funcional de ENFERMEIRO, padrão de vencimento SM-4, carga horária de 20 horas semanais.

- Projeto de lei ordinária 42/2025 - acresce dispositivos ao art. 2º da lei municipal nº 2.411, de 28 de dezembro de 1994.

O projeto de lei visa acrescer ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.411, de 28 de dezembro de 1994, que "Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências", o Sindicato Rural da Serra Gaúcha, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção Bento Gonçalves e a Emater/RS-Ascar Escritório Municipal no rol de entidades que compõem o Conselho Municipal de Turismo.

- Projeto de lei ordinária 43/2025 - altera o art. 7º da lei municipal nº 2.261, de 2 de setembro de 1993.

O projeto de Lei visa alterar o art. 7º da Lei Municipal nº 2.261, de 2 de setembro de 1993, que "Estabelece atribuições e a composição do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências", mudando a composição do Conselho. Foi retirada a cadeira do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários Autônomos de Bento Gonçalves e da Associação dos Taxistas de Bento Gonçalves, “considerando-se ambas as entidades estão com CNPJ inaptos”, diz a matéria, além de outras alterações.

- Projeto de lei ordinária 48/2025 - autoriza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 3.461.389,15.

A abertura do crédito especial constante no art. 1º do projeto de lei se faz necessária à construção da Escola Municipal Infantil no bairro Fenavinho.