Conduzida pelo deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas). O encontro tratou dos impactos da reforma tributária e do mercado ilegal no setor vitivinícola brasileiro. Integrando a mesa de debates, Pasin destacou a gravidade do cenário enfrentado pelo setor e defendeu medidas de proteção à cadeia produtiva do vinho.

Durante sua manifestação, Pasin ressaltou que metade do preço do vinho nacional corresponde à carga tributária, o que compromete a competitividade da produção brasileira diante de países com forte política de subsídios. “A cada garrafa de vinho nacional, 50% do valor pago pelo consumidor é imposto. A reforma tributária, que deveria simplificar o sistema, traz incertezas e pode representar uma afronta à cadeia produtiva”, afirmou o deputado.

Em sua fala, o deputado também chamou atenção para o descaminho e o contrabando, defendendo a inclusão desses produtos no rol dos itens destinados ao descarte, conforme alteração proposta ao Artigo 14º da Portaria nº 200 da Receita Federal. “É inadmissível que vinhos sem rastreabilidade de origem retornem ao mercado formal. Isso representa um risco à saúde pública e prejuízo à economia nacional”, disse.

Após a audiência, Pasin se reuniu com o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. No encontro, tratou sobre a reclassificação do vinho como alimento natural ou complemento agroalimentar, medida que pode corrigir a atual tributação excessiva e dar tratamento condizente com a natureza do produto. O deputado relatou que o senador se comprometeu a pautar a proposta nas próximas semanas. “O senador demonstrou sensibilidade à pauta e reconheceu a importância de avançarmos na reclassificação do vinho, para garantir justiça tributária e competitividade aos nossos produtores”, destacou Pasin.