Durante reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 26, o deputado Guilherme Pasin (Progressistas) fez uma reflexão contundente sobre a importância da emancipação financeira dos beneficiários dos programas assistenciais do governo federal. Pasin destacou que, embora não seja contra os benefícios sociais, o que realmente promove a prosperidade econômica e a melhoria das condições de vida das pessoas é a inserção no mercado de trabalho formal.

Conforme o deputado, os programas assistenciais são extremamente importantes, principalmente quando visam a emancipação do cidadão. “Eles oferecem um suporte necessário para quem, muitas vezes, não tem uma rede de proteção. No entanto, o que vemos é que ao longo do tempo, os programas foram desvirtuados”, afirma. Ele pontuou que a ajuda governamental deve ser um trampolim para que as pessoas possam se inserir no mercado de trabalho formal e não se tornar dependentes dos benefícios a longo prazo.

Estímulo à formalização de empregos e combate à informalidade

Durante a sua manifestação, Pasin fez um alerta para o problema do incentivo à informalidade, um dos maiores malefícios dos programas assistenciais. “O beneficiário se depara com um mercado formal difícil, onde o excesso de tributação e a sobrecarga do Estado dificultam sua inserção. A consequência é a busca pela informalidade, que representa uma grande ameaça à nossa economia”, disse.

O deputado também ressalta um dado alarmante em relação a utilização do recurso do programa Bolsa Família em sites de apostas, divulgados por meio de um levantamento realizado em agosto do ano passado. “Foram detectados R$ 3 bilhões oriundos do Bolsa Família sendo apostados em ‘bets’ – um grande absurdo. Dentro desse universo de apostadores, quatro milhões são chefes de família, aqueles que de fato recebem o benefício, e enviaram R$ 2 bilhões (67%) por Pix para as bets”, observa. Pasin critica a falta de fiscalização e a falha no modelo atual do programa, que acaba incentivando comportamentos prejudiciais à economia formal. “Isso detecta e demonstra que grande parte destes que estão recebendo benefícios assistenciais, por falta de fiscalização ou miopia no desenho do programa atual, estão no mercado informal, acabando com a nossa economia”, enfatiza.

Urgência de mudanças para garantir o desenvolvimento

O deputado também reforça a necessidade urgente de discutir e reformular os programas assistenciais para reintegrar os beneficiários ao mercado de trabalho formal. “A pujança do estado depende da formalidade dos empregos e do crescimento de seus setores produtivos. Precisamos trabalhar para resolver os dilemas que temos enquanto sociedade, reconhecendo a importância dos programas sociais para emancipar o cidadão, mas estimulando sua saída deles", afirma Pasin.

Durante a reunião, o deputado também compartilha relatos de empresários que enfrentam dificuldades para encontrar mão de obra qualificada. “Conversei recentemente com empreendedores do ramo de alimentação que me disseram que há falta de mão de obra para manter o atendimento diário, assim como empresas da região da Serra que precisaram fechar turnos de trabalho devido à escassez de recursos humanos. Estamos sendo impactados pela concorrência de mão de obra”, destaca.

Pasin finaliza com um apelo pela ação imediata para enfrentar os desafios que o estado enfrenta. “Ou começamos a resolver esses dilemas e ajudamos a transformar a vida das pessoas por meio do emprego formal, ou vamos ficar apenas na retórica. O Brasil e o Rio Grande do Sul precisam crescer, e para isso, precisamos das pessoas trabalhando”, conclui.