Um dos últimos painéis realizados no South Summit Brazil (SSB) 2025nesta quinta-feira (10/4) trouxe ao conhecimento do público uma novidade: o governo do Estado lançará, em julho, o primeiro edital para a contratação de startups da sua história, absorvendo o modelo previsto pelo Marco Legal das Startups. O processo será conduzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado (TE). O objetivo é encontrar soluções para demandas envolvendo pensões alimentícias, que representam 3,6 mil atendimentos por ano.

O anúncio foi feito durante o painel Desafios de Inovação do Tesouro do RS, realizado no RS Innovation Stage, o palco oficial do Executivo gaúcho no SSB, evento internacional de inovação e empreendedorismo correalizado pelo Governo do RS. Durante as discussões, as startups foram convidadas a participar do desafio proposto pela subsecretaria fazendária.

“Não estamos só falando de inovação aberta, mas sim, de fato, fazendo inovação aberta. Se a inovação não gera valor público para a sociedade, é só uma modernidade. E nós trabalhamos demais para gerar valor. Precisamos que a agilidade das startups ajude a mudar a mentalidade do poder público, para fazer as coisas mais rápidas. E hoje temos condições de transformar esse sonho em realidade”, salientou o subsecretário do TE, Eduardo Lacher, na abertura do painel.

A iniciativa teve origem no Programa de Inovação do Tesouro (PIT), que busca promover a integração entre diferentes entidades e setores da sociedade. Cocriação com ecossistema de inovação, cultura de experimentação, conexão com a academia e acordos de cooperação técnica estão entre os conceitos-chave da proposta.

“Valorizamos o conceito de quádrupla hélice, que engloba governo, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada. Nós crescemos muito usando o conhecimento das universidades, não só para as respostas mas também para as perguntas. Temos que ter a humildade para fazer as perguntas certas”, reconheceu Lacher.

A contratação será feita no formato Compra Pública de Solução Inovadora (CPSI). O Edital de Inovação Aberta, previsto para 17 de julho, está sendo planejado desde o final do ano passado. Além de atender ao Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021), ele também está de acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), ambos regramentos federais.