O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado Neto, recebeu na tarde de sexta-feira (17) um grupo de produtores rurais para discutir medidas que possibilitem a renegociação de dívidas e evitem a apreensão de máquinas e equipamentos agrícolas. A iniciativa busca garantir que os agricultores possam continuar produzindo e mantendo sua atividade no campo.

A reunião foi articulada pelo deputado estadual Guilherme Pasin (PP) e pelo senador suplente e presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth, juntamente com produtores Glenio Guimarães e Lucas Scheffer, representando a Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Estado (APER-RS).

A comitiva relatou as dificuldades econômicas enfrentadas por muitos agricultores, agravadas pelas enchentes de 2024, que provocaram perdas significativas nas lavouras e resultaram em inadimplência junto às instituições financeiras. Como consequência, muitos deles estão perdendo seus maquinários em ações judiciais de busca e apreensão para quitação de dívidas.

Durante a reunião, ficou definido que a pauta será encaminhada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS, que deverá atuar na mediação entre produtores e credores. O presidente Alberto lembrou que o Núcleo tem obtido resultados expressivos por meio de práticas autocompositivas.

O deputado Pasin destacou a preocupação com o aumento do número de ações judiciais e do endividamento entre os produtores rurais. Ireneu Orth agradeceu a abertura ao diálogo e o acolhimento da pauta por parte do Tribunal. Na oportunidade, também foi solicitada a produção de uma normativa para orientar os juízes, com o objetivo de preservar a atividade agrícola e minimizar os impactos da crise enfrentada pelo setor no Estado.

O encontro reforçou ainda a importância do maquinário agrícola como ferramenta essencial para o trabalho do produtor rural e destacou que decisões judiciais devem levar esse aspecto em consideração, garantindo que os agricultores possam continuar produzindo e mantendo a subsistência de suas famílias.